“Adote uma escola/creche” Projeto do vereador Silvinho Dutra entra em pauta

A proatividade do jovem vereador vem ganhando destaque no meio político, na região norte de Mato Grosso. Hoje será discutido mais um projeto de sua autoria, chamado “adote uma escola ou creche”.

O objetivo principal do projeto é incentivar a sociedade civil organizada e pessoas jurídicas à contribuírem para a conservação e manutenção das Instituições de Ensino da Rede Pública de Guarantã, proporcionando melhorias na qualidade de ensino.

Para participar do Programa os interessados deverão comunicar a Secretaria Municipal de Educação, e firmar termo de cooperação com a direção da instituição de ensino adotada.

“Tenho observado ao longo desses oito meses que pequenas manutenções e melhorias nas escolas/creches deixam de ser solucionadas com maior celeridade devido a burocracia da máquina pública. Para pintar um parque de uma creche por exemplo, temos duas opções, licitação ou compra direta, porém, com a licitação por mais rápido que seja, demora aproximadamente sessenta dias, e por compra direta o poder executivo fica limitado a um valor de trinta e quatro mil no ano por natureza de despesa. Enfim, este projeto tem como objetivo principal permitir que empresas façam doações as escolas/creches, sejam elas, materiais didáticos, após análise e aprovação da direção das instituições de ensino adotada, realização de reformas, manutenções e conservação da escola/creche adota. Em contrapartida terão o direito de veicular publicidade conforme padrões e modelos a serem estabelecidos pelo Poder Público Municipal”, disse Silvinho.

No projeto também diz que o termo de acordo não poderá conceder qualquer tipo de uso à entidade participante a não ser aqueles estabelecidos na Lei, principalmente no que diz respeita à concessão de uso ou permissão de uso, sendo revogável unilateralmente pela Administração Pública, sem ônus, quando o interesse público o exigir.

A 15ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarantã, inicia as 19:30 horas, e é aberto ao público.