PF atua contra esquema que desviou R$ 4,5 mi em prefeitura

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União (CGU)  e o Ministério Público Federal (MPF), realiza, na manhã desta quarta-feira (12), uma operação contra desio de dinheiro público em Mato Grosso.

 

Trata-se da 4ª Fase da Operação Tapiraguaia.

 

O objetivo é desarticular um esquema de desvio de recursos públicos federais na Prefeitura Municipal de Confresa (1.160 km a Nordeste de Cuiabá).

 

As investigações tiveram início a partir irregularidades identificadas pela CGU, durante o 4º Ciclo do Programa de Fiscalização em Entes Federativos (FEF).

 

Os auditores detectaram ilícitos na execução de programas do Governo Federal, a partir de 2017, nas áreas de Educação, Saúde e Infraestrutura no município.  

 

Nesta 4ª fase, dentre as irregularidades já detectadas, destacam-se as de indícios de montagem e direcionamento de contratação; ausência de comprovação de entrega de produtos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); e indícios de fraudes na realização de exames médicos. 

 

O montante dos recursos avaliados na primeira, segunda e terceira fases de aproximadamente R$ 12 milhões.

 

O prejuízo potencial é da ordem de R$ 4,5 milhões, o que representa 35% do valor total fiscalizado nas licitações e contratações. 

 

IMPACTO SOCIAL  - As irregularidades praticadas com recursos do PNAE têm potencial impacto, quantitativa e qualitativamente, na prestação de serviços de educação à população, principalmente a de baixa renda, que muitas vezes tem na “merenda escolar” sua única fonte de alimentação diária.

 

As fraudes influenciam negativamente os resultados das ações governamentais e levam à degradação dos indicadores sociais.

 

Durante anos, aproximadamente três mil alunos da rede municipal de ensino tiveram sua merenda escolar comprometida. 

 

DILIGÊNCIAS - A Operação Tapiraguaia – 4ª Fase consiste no cumprimento de 23 mandados de busca e apreensão em residências, sedes de empresas e órgãos públicos, sendo todos em Confresa.

 

Além disso, a Justiça decretou a suspensão da função pública de seis investigados e a proibição de contratar com a Administração Pública de três envolvidos no esquema. 

 

O trabalho conta com a participação de servidores da CGU e da Polícia Federal. 

 

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias.

 

Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico.

 

A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.