Deputado diz que CPI é piada e quer encerrar sem ouvir ex-chefes do MP
O deputado Oscar Bezerra (PSB), presidente da CPI do MPE, quer encerrar os trabalhos o mais rápido possível na Assembleia, mesmo sem ter ouvido os ex-chefes do Ministério Público Paulo Prado e Marcelo Ferra, por acreditar que a investigação não dará em nada, assim como aconteceu com a CPI das Obras da Copa, da qual foi presidente.
“Nós fizemos um trabalho semelhante a este, muito grande, e acabou que ficou no meio do caminho. CPI nesse Parlamento é piada. Fizemos a maior CPI da Assembleia, a da Copa, e não deu em nada. Como presidente, optei por encerrar. Do jeito que fizeram, concluam”, frisa.
Prado e Ferra são as principais autoridades que estavam cotadas para serem ouvidas no caso. Eles estavam no cargo quando foram pagas cartas de crédito trabalhistas para procuradores e promotores de Justiça, apontadas como irregulares. Sem ouvir os dois, o caso ficaria incompleto, sem o "direito ao contraditório" e sem a argumentação de ambos no caso polêmico.
“Quando assumi a presidência, eu falei: não quero tocar essa CPI, portanto, eu sou presidente e estou pedindo para membros da comissão elaborarem o relatório e finalizar esse trabalho”, disse Oscar. O relatório será apresentado pelo deputado Leonardo Albuquerque (PSD), relator da CPI, em 60 dias.
Oscar era vice-presidente da comissão. Assumiu, em janeiro, a chefia com a ida do deputado licenciado Max Russi (PSB) para a secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas). À época, disse que não temia sofrer retaliação do órgão fiscalizador, entretanto, isso foi antes de a CPI da Copa não dar em nada.
No fim de abril, os parlamentares votaram o relatório da CPI da Copa, contudo, a base governista suprimiu a emenda aditiva que reafirmava a necessidade de rescindir o contrato com o Consórcio VLT Cuiabá - Várzea Grande, o que revoltou Oscar.
CPI do MP
A CPI do MPE foi criada para investigar as suspeitas irregularidades na negociação das cartas de crédito, que vieram à tona durante a 5ª etapa da Operação Ararath, deflagrada em maio de 2014. Na ocasião, mandados de busca e apreensão foram cumpridos na casa do ex-secretário estadual de Fazenda Eder Moraes, onde foram encontrados documentos e planilhas detalhando pagamento de precatórios a promotores e procuradores de Justiça. Segundo informações contidas nos documentos, 45 promotores teriam sido beneficiados com R$ 10,3 milhões.