Justiça suspende licitação milionária da Prefeitura de Guarantã do Norte

Noticiamos em 08/09 (veja aqui), que o Ministério Público havia aberto investigação de superfaturamento em uma licitação efetuada pela gestão de Érico Stevan Gonçalves – DEM, prefeito de Guarantã do Norte-MT.

A licitação foi feita em julho/2020, e os contratos de aproximadamente R$ 1,2 milhão visavam fornecer ao município, pedra brita e pó de pedra para obras de pavimentação asfáltica.

Defensores do prefeito e o vereador Zilmar Assis de Lima – DEM, da base do prefeito vieram à público, após a publicação de OTERRITÓRIO, e disseram que não tinha nada de irregular na licitação e que a denúncia não iria prosperar.

Porém, ainda na terça-feira, o Juiz titular da Vara Única de Guarantã do Norte, determinou liminarmente a suspensão da licitação milionária.
A Ação Popular foi protocolada em 24/08 por uma organização anticorrupção sediada em Cuiabá-MT.

O juízo disse na decisão: “In causu, resta latente a grande diferença de preços entre os Pregões Presenciais n. 27/2020 e n. 43/2020, mormente pelo curto lapso temporal entre eles, cerca de 3 (três) meses. Isso porque, para além da necessidade da administração pública, ainda que haja erro material na ata de homologação, entre os produtos “brita n. 1” e “brita n. 0” houve o acréscimo de, respectivamente, R$ 27,00 (vinte e sete reais) e R$ 16,00 (dezesseis reais) por tonelada, o que poderá acarretar um prejuízo de até R$ 320.760,00 (trezentos e vinte mil, setecentos e sessenta reais) ao erário público”.

Juristas ouvidos por nossa redação disse que a decisão está muito bem embasada e que o prefeito pode responder também por improbidade administrativa.